Outro impasse na ampliação do Hospital São Francisco de Assis

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Unifra não concorda com exigências da Prefeitura para ampliação do prédio. Custo para melhorias exigidas seria em cerca de R$ 10 milhões

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Atualmente, o complexo hospitalar no Bairro Nossa Senhora de Lourdes tem 74 leitos de internação e 11 de UTI. Reformado, chegará a 360 (Deivid Dutra / A Razão)

Quando a novela da liberação do Hospital São Francisco de Assis, o hospital escola que está sendo reformado pelo Centro Universitário Franciscano (Unifra), parecia perto de um desfecho, a situação complicou de novo. Agora, o impasse diz respeito às contrapartidas (as chamadas medidas mitigadoras) que a Unifra teria que cumprir para a realização da obra.

Os itens, que constam no parecer técnico do Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan), estão expressos na Lei Complementar no 100º, sancionada pelo Prefeito Cezar Schirmer em 20 de julho deste ano. Só que a Unifra não concordou com os termos.

Ontem, a instituição de ensino divulgou uma nota oficial. Em função de uma agenda de eventos, a Reitora Irmã Iraní Rupolo não atendeu à imprensa. No esclarecimento, a Unifra informa que não pode assumir um compromisso que não está dentro de suas competências enquanto instituição de ensino. De acordo com a Assessoria de Comunicação, as contrapartidas, que preveem a recuperação de ruas no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, não teriam sido discutidas com os representantes do Centro Universitário Franciscano.

O custo para realização dessas melhorias seria estimado em cerca de R$ 10 milhões. No final da nota de esclarecimento, a instituição avisa que pode interromper o projeto do Hospital São Francisco de Assis enquanto “aguarda um outro cenário”.

PREFEITURA CONTESTA

No início da noite de ontem, também em uma nota à imprensa, a Prefeitura se manifestou sobre a polêmica envolvendo o hospital escola. No texto, o Executivo esclarece que todas as medidas sugeridas na Lei Complementar tiveram origem, na verdade, no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), elaborado pela empresa Dartec Arquitetura e Engenharia. Ou seja, foram propostas pelo corpo técnico contratado pela Unifra.

DE MUDANÇA?

Mesmo com o atraso nas obras de ampliação do hospital escola, os acadêmicos do Curso de Medicina da Unifra, que já realizou dois vestibulares, não devem ser prejudicados, uma vez que a instituição de ensino possui convênios com sete hospitais de Santa Maria e região para a realização de estágios e demais atividades curriculares. Ainda assim, a reitoria da Unifra já teria recebido propostas para levar o seu hospital escola para São Sepé, São Pedro do Sul ou Itaara.

Quando estiver concluído, o Hospital São Francisco deverá oferecer 360 leitos e ter capacidade para 23 mil pacientes e 6 mil consultas. Atualmente, ele conta com 74 leitos de internação e 11 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). A ampliação do complexo hospitalar está orçada em R$ 140 milhões.

AS EXIGÊNCIAS DA DISCÓRDIA

• Prever, no mínimo, 532 vagas de estacionamentos internos ao lote;
• Executar os passeios públicos nas suas 3 testadas em conformidade com as especificações padronizadas pelo Iplan;
• Executar a ligação da Rua Pedro Aluda com a Alameda Buenos Aires;
• Executar melhoria da ligação da Rua José Isaias com a BR-158;
• Executar a ligação da Rua Champagnat com a BR-158;
• Recuperar a pavimentação nas vias de acesso ao Hospital, principalmente nas Ruas José Isaias, Champagnat, Otávio Alves de Olivera, Luiz Bolick, Israel Seligman, Geraldo Aronis, Francisco Crosseti, Irmão Donato, Osvaldo Aranha, Ricardo Schimidt e Nelson Durand;
• Readequar o ponto de parada do transporte coletivo, com projeto e local a serem definidos pela Prefeitura Municipal de Santa Maria;
• Recuperar e melhorar a paisagem natural, conforme projeto a ser elaborado pelo empreendedor e aprovado pelo Iplan, no aspecto urbanístico, e pela Fepam e/ou Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no aspecto ambiental, em conformidade com o projeto do Parque Municipal Vicente Palotti.

O QUE DIZ A UNIFRA

Enquanto instituição de ensino, filantrópica, o Centro Universitário Franciscano (Unifra) direciona, em sua totalidade, os seus recursos financeiros a serem reinvestidos na educação, em Santa Maria. Além de um dever legal é nosso dever moral.

Em paralelo, a Unifra compreende que a situação da saúde em Santa Maria e região merece qualificação frente à demanda de atendimento por parte da população. Diante do papel de uma universidade, já contribuímos anualmente com mais de 40 mil atendimentos só na área da saúde, distribuídos entre os oito cursos de graduação que oferecemos na área.

O que se projeta é que, com a ampliação do Hospital São Francisco de Assis (HSF), seria possível qualificar e aumentar o volume destes serviços. No entanto, não podemos assumir um compromisso que não está dentro de nossas competências enquanto instituição de ensino, no caso, pavimentar ruas ao redor do HSF, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, conforme exigência da prefeitura.

Ao permanecer esta condição por parte do poder público para a ampliação do HSF, a direção da instituição aguarda um outro cenário, visto que compreendemos que não há contrapartida melhor do que a qualificação da saúde local.

O QUE DIZ A PREFEITURA

A Prefeitura Municipal de Santa Maria tem reiteradamente manifestado apoio à implantação do Hospital São Francisco, pelo Centro Universitário Franciscano (Unifra), por entender a sua relevância para a saúde e a economia do município e região. Para viabilizar a implantação do complexo, o Executivo tomou diversas medidas, entre elas, a proposição de um Projeto de Lei para alterar as diretrizes previstas no Plano Diretor para a região e, por consequência, a realização de duas audiências públicas para debater o assunto com a comunidade santa-mariense – projeto este aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores.

Em virtude do manifestado pela imprensa local, é importante deixar claro que as “medidas mitigatórias compensatórias” são provenientes do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), elaborado pela empresa Dartec Arquitetura e Engenharia, entregue em maio de 2015 à prefeitura. Isto é, todas as exigências feitas à instituição pelo Executivo foram propostas pelo corpo técnico da própria Unifra, inclusive com prazos estabelecidos, de 5 anos, para suas posteriores execuções.

A prefeitura tão somente encaminhou o referido Projeto de Lei, com base nas ações propostas pela Unifra, consubstanciadas no EIV e no Parecer Técnico 109/Iplan/2015. É importante salientar, inclusive, que o art. 4º da referida legislação reproduz exatamente que está descrito no EIV: “recuperar a pavimentação nas vias de acesso ao Hospital”. Tal medida significa que, quando o hospital vier a funcionar, a instituição se compromete em recompor as ruas de do entorno, de paralelepípedo irregular, que eventualmente vierem a ser danificadas pelo trânsito de veículos na região.

Relativamente ao acesso, ainda, salientamos que o mesmo se dará pela BR-158, que está sendo duplicada, por meio das Ruas José Isaía e Champagnat, o que, certamente, diminuirá os danos causados às demais vias no entorno do hospital.

Esclarecemos, ainda, que o detalhamento destas medidas mitigatórias compensatórias seria acordado quando da apresentação do projeto de construção do Hospital, junto à Secretaria de Município de Desenvolvimento Urbano. Por fim, cabe mencionar que o referido projeto ainda não foi protocolado na prefeitura.

Fonte: Arazão

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